A lei vai ser suspensa?
O meio ambiente não agradece
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) entrou com uma liminar na Justiça pedindo a suspensão da lei estadual que proíbe a circulação de sacolas plásticas no estado. A entidade alega que a lei possui falhas, tais como a de não atender a toda cadeia produtiva, gerar encargos para os empresários e atingir municípios e regiões do estado os quais a adaptação seria complicada.
Com menos de uma semana de vida, a medida que entrou em vigor sexta-feira passada já corre o risco de morrer na praia antes mesmo de dar os seus primeiros passos para uma possível mudança estrutural da economia e sociedade. Se a lei é faha, melhor ela existir para regulamentar o não uso das sacolas plásticas, incentivar de vez a sua substituição e os ajustes serem feitos com o tempo do que a medida simplesmente ser jogada fora. Se a lei for suspensa, o meio ambiente não agradece e muito menos os consumidores e as empresas já conscientes sobre o problema e que já fazem a sua parte.
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agosto 5th, 2010 at 16:36
[...] caso algum projeto de lei trate da proibição de sacolas plásticas, como recentemente foi aprovada a Lei das Sacolas Plásticas para o estado do Rio de Janeiro, [...]